FRAUDES ON-LINE EM TEMPOS DE PANDEMIA
Em tempos de pandemia, muitos consumidores que não queriam sair de casa aderiram ao e-commerce como alternativa para continuar comprando produtos e serviços.
20 de Maio de 2022
ESTELIONATO SENTIMENTAL: QUEM PAGA A CONTA?
Com o avanço da tecnologia, uma gama considerável de aplicativos de relacionamentos vem ganhando uso e espaço no país, entre todas as idades. Porém, o "romance perfeito" as vezes pode redirecionar-se para um traumatizante filme de terror.
20 de Abril de 2022
NOÇÕES DE COMPLIANCE EMPRESARIAL
Nos últimos anos, muito se tem falado em compliance no Brasil, mas a efetiva estruturação e aplicação de normas internas empresariais que estabeleceram a ética e a integridade empresarial, deram-se após grandes esquemas de corrupção se tornarem públicos.
02 de Abril de 2022
A EVOLUÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PRINCIPAIS MUDANÇAS PARA O LICITANTE E SUA REAL APROXIMAÇÃO FRENTE AO MUNDO DIGITAL
A Lei 14.133/2021 surgiu com o intuito de trazer os ideais de licitações para a nossa realidade mundana atual, mais digitalizada, informatizada e, de certa forma, centralizada.
10 de Março de 2022
PRIMEIROS PASSOS PARA COMPREENDER A LGPD
O tema da proteção de dados está nos palcos das discussões legais, desde a década de 80, sobretudo no âmbito global. No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), atualmente em vigor, revoluciona o tratamento de dados pessoais.
22 de Fevereiro de 2022
NOVA PORTARIA DEFINE, NO AMBIENTE DE TRABALHO, O QUE PODEM SER CONSIDERADOS CASOS CONFIRMADOS OU SUSPEITOS DE COVID, BEM COMO PERÍODOS DE AFASTAMENTO
THIAGO OSMAR DOS SANTOS | Advogado | OAB/SC n. 31.605
28 de Janeiro de 2022
IMPACTOS DECORRENTES DA NÃO CONVALIDAÇÃO (PERDA DA VIGÊNCIA) DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 927 SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO
THIAGO OSMAR DOS SANTOS | Advogado | OAB/SC n. 31.605
27 de Agosto de 2020
O CHARGEBACK E A RELAÇÃO ENTRE A ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO E O COMERCIANTE
AGNES NAHAS | Advogada | OAB/SC 54.500
24 de Agosto de 2020